Aos doze dias do corrente mês de junho do ano de dois mil e quinze,
às nove horas e vinte minutos, teve início a quinta edição da
Conferência Municipal de Saúde de Mairinque. A cerimônia teve início com
a apresentação dos participantes da mesa diretora seguida pela dos
organizadores do evento. Prosseguiu-se então com a exibição do Hino
Nacional, seguido pelo Hino do Município de Mairinque. Em seguida, houve
as falas do Presidente da Comissão da Saúde de Mairinque, o vereador
Kioshi Hirakawa, da vereadora Ildéia Maria de Souza, que aproveitou para
parabenizar toda a equipe de saúde pelos esforços no combate à dengue
no município, e a fala do Presidente
do Conselho Municipal de Saúde de Mairinque, Sr. Paulo Moribe, que
parabenizou a execução da presente Conferência, elucidou a escolha dos
eixos temáticos e a importância da discussão municipal construtiva para
escolher as propostas discutidas nas pré-conferências realizadas nos
diversos bairros da comunidade. A Secretária Municipal de Saúde, Srª.
Vanessa Paulino, não fez uso da palavra por estar afônica. Por este
momento, o mestre de cerimônia anunciou que tanto Sua Excelência Rubens
Merguizo Filho, prefeito de Mairinque, quanto sua Primeira Dama, Elza
Merguizo, naquele momento estariam impossibilitados de estarem presentes
devido a outros compromissos emergenciais. Encerraram-se então as
apresentações e passou-se a palavra ao palestrante Dr. Sandro Rizzi,
Secretário de Saúde do Município de São Roque, que discursou sobre o
tema “A Saúde que Temos e a Saúde que Queremos”, proposta pela comissão
organizadora desta conferência municipal. Encerrada a palestra, um dos
organizadores, o Sr. Leonardo Bocci, fez a leitura do regimento da
presente Conferência. Finalizado o procedimento, a vereadora Ildéia
Maria de Souza chamou a atenção a um dos artigos referente ao prazo de
entrega de propostas para constituir a pauta da Conferência, solicitando
em seguida que o prazo anunciado fosse alterado e estendido até o
presente dia. A senhora Rozalda Aparecida. Guazzelli, do grupo BHM,
questionou quais propostas poderia oferecer naquele momento, já que não
tomou conhecimento das pré-conferências. O presidente do Conselho
Municipal de Saúde, Sr. Paulo Moribe, apontou a questão dos avisos e
chamadas distribuídos em vários meios alertando sobre as
pré-conferências, e colocou o pedido de desculpas por a divulgação dos
eventos não terem atingido mais pessoas, mas ressaltou os esforços
realizados para que esse objetivo fosse alcançado. O organizador Roque
Aparecido Rosa fez o pronunciamento sobre a divisão dos grupos e liberou
o público para o almoço às onze horas e cinqüenta e quatro minutos. Às
treze horas e quinze minutos foram reiniciadas as atividades, onde o
público foi dividido em quatro grupos, cada um com um tema a ser
discutido que posteriormente iriam ser apresentadas as suas respectivas
propostas a todos. Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, as
equipes voltaram à plenária para apresentar suas sugestões. Por este
momento, a Vereadora Ildéia Maria de Souza solicitou a palavra para
apresentar um grupo de voluntárias denominadas Promotoras Legais
Populares, uma ONG que promove a importância de divulgar a violência
contra as mulheres. Em seguida, o Sr. Roque Aparecido Rosa iniciou a
separação dos delegados e os demais participantes para a leitura das
propostas para a votação. Após serem anunciadas e discutidas, foram
aprovadas as seguintes propostas: no tema Rede de Atenção Psicossocial:
Implantação do CAPS I; Implantação da Residência Terapêutica; Estruturar
e ampliar a rede ESF e implantação do NASF; Matriciamento e trabalho em
rede; Requalificação dos profissionais da saúde; fazer convênios com
universidades públicas; Reestruturação do regimento do servidor público e
valorização dos mesmos. Moção: Da lei de responsabilidade fiscal na
área da saúde. A Vª Conferência Municipal de Saúde de Mairinque aprova a
primeira moção para que a legislação federal de responsabilidade fiscal
seja revista no sentido de permitir a ampliação dos gastos com recursos
humanos para a contratação de mais profissionais da saúde para atender a
demanda crescente. Sobre a Logística de Transporte na Oferta de
Serviços de Saúde, acertou-se: Buscar recursos em outras instancias de
governo para o aumento da frota e estudo real da necessidade do
município; ativar a subprefeitura do bairro Dona Catarina para ações em
saúde; centralização do transporte e agendamento aliviando o resgate;
disponibilizar uma ambulância para o bairro Dona Catarina (com condutor e
profissional no socorro). No tema Ações de Prevenção e Educação em
Saúde, ficou acertado: parceria pública privada, e terceiro setor,
instalação de academia de saúde contando com profissionais capacitados,
aproveitando os espaços públicos para atividades de prevenção em saúde
com infra-estrutura adequada; implantação de cem por cento do modo
“Estratégia da Saúde da Família” em Mairinque, e fortalecimento das
esferas já existentes. No tocante ao Fluxo de Atendimento em Vários
Níveis de Atenção à Saúde ficaram: padronização com protocolo no
atendimento/acolhimento da saúde; Informatização da rede de saúde;
reestruturação do atendimento odontológico e flexibilidade dos horários
de atendimento da farmácia. Houve mais discussões sobre propostas a
serem acrescentadas, mas foi lembrado aos participantes que a pauta que
no momento estava sendo formulada através de votação iria seguir para
conferências de amplitude regional, passar por esferas Estaduais e até
chegar ao campo Nacional, e que por isso, questões específicas do
município deveriam ser colocadas nas reuniões do Conselho de Saúde do
mesmo. Foi mencionado também sobre a situação de saúde dos internos do
presídio e a vereadora Ildéia Maria de Souza sugeriu uma moção dirigida
para o Governador do Estado de São Paulo para a implantação de um Pronto
Atendimento no bairro Cristal. A partir destas resoluções, às dezesseis
horas e vinte e cinco minutos iniciou-se a eleição dos delegados que
irão representar o município na Conferência Regional de Saúde.
Candidataram-se os funcionários da Saúde Cleber, Enedina, e Giovana. O
funcionário Cleber foi vetado por não ser funcionário concursado. Foi
eleita a funcionária Giovana Ferreira da Fonseca Kalteneger para
representar os profissionais da Saúde do município. Em seguida houve a
eleição da Dra. Joyce de Oliveira Souza para delegada representante da
Gestão Municipal. A votação para os delegados representantes dos
usuários do sistema público de saúde teve as candidatas Helena com dez
votos, Aparecida com quatorze votos, Marinete com cinco votos e
Bernadete somando onze votos. Foram eleitas então as senhoras Aparecida
Fabrício Jacob e Bernadete Martimiano para as vagas de delegadas. Foi
colocada mais uma moção sobre a solicitação do Pronto Atendimento para o
Bairro Cristal como segue na integra: Moção: Considerando que o bairro
Cristal, situado na zona rural do município de Mairinque, conta com uma
penitenciária masculina que começou a funcionar no inicio de 2015;
Considerando que o bairro Cristal tem apenas uma Unidade Básica de
Saúde; Considerando que muitas famílias estão se deslocando para esta
região; Considerando que a população prisional necessita regularmente de
atendimento médico; Solicitamos o empenho do Governo do Estado na
construção e custeio de um Pronto Atendimento nesse bairro para o
atendimento da população do município e da população privada de
liberdade da penitenciária. Encerrada a votação, houve pronunciamento do
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mairinque convidando a
todos para uma seção de fotos, e a 5ª Conferência Municipal de Saúde de
Mairinque foi encerrada às dezesseis horas e cinqüenta minutos.
Observação: Esta ata foi elaborada e produzida pela servidora
Josimara Grinholli com a colaboração do servidor e secretario executivo
do Conselho Municipal de Saúde de Mairinque, Leonardo Santos Bocci, e
seguirá para os conselheiros deste grupo citado para ser apreciada e
colocada para a provação pelos mesmos.
Mais de duzentas pessoas, entre usuários, trabalhadores e gestores do
Sistema Único de Saúde (SUS) participaram da 5ª Conferência Municipal
de Saúde de Mairinque, na última sexta-feira, dia 12, no Centro
Municipal de Educação e Cultura (CEMEC). Na ocasião foram eleitos os
delegados que participarão da etapa Regional da Conferência que acontece
em Sorocaba nos dias 3 e 4 d julho deste ano.
